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Moraes cobra provas por acusação de fraude na veiculação da propaganda eleitoral de Bolsonaro


"Poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", pontua presidente do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou provas da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios deixaram de veicular inserções da propaganda eleitoral da sua campanha à reeleição.

"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", escreveu Moraes.

Segundo o ministro, as alegações na ação apresentada pelos advogados de Bolsonaro "não foram acompanhadas de qualquer prova e/ou documento sério". Ele apontou que o único documento anexado foi "um suposto e apócrifo" relatório, que teria sido gerado pela empresa "Audiency Brasil Tecnologia".

"Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão", disse.

24 horas para apresentação de provas e documentos

Moraes, então, determinou que os advogados apresentem, em 24 horas, "provas e/ou documentos sérios" que comprovem a alegação. Caso contrário, afirmou, não apenas a ação será negada por "inépcia" como será determinada a instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores da ação. A equipe jurídica de Bolsonaro é comandada pelo ex-ministro do TSE Tarcisio Vieira.

Inicialmente, o ministro Raul Araújo foi sorteado relator da ação, mas o caso subiu logo em seguida para a presidência do TSE. O despacho de Moraes aconteceu menos de meia hora depois de o processo chegar oficialmente ao seu gabinete.

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