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STJ: Ministro admite erro e cancela decisão contra corretora de valores


Discussão trata da tributação da comissão a agentes autônomos de investimentos O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou uma decisão que vinha gerando tensão no mercado financeiro. Trata sobre a base de cálculo de PIS e Cofins que deve ser utilizada pelas corretoras: se inclui ou não as comissões repassadas aos agentes autônomos de investimentos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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