O Podemos está recorrendo Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a mudança nos procedimentos dos planos de saúde. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que as operadoras não paguem tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deste sábado, 9, o deputado Léo Moraes (Podemos-RO) falou sobre o tema, dizendo que o prejuízo da decisão é “insofismável” e que o Congresso já trabalha para criar um procedimento legislativo sobre o caso. “Nós temos um prejuízo insofismável. O Congresso Nacional já criou um grupo de trabalho para que possamos apreciar a melhor lei e o melhor procedimento legislativo para atender as pessoas que precisam deste atendimento. No STF, irá acontecer uma audiência pública, congregando a comunidade científica, a acadêmica, a agência reguladora e o congresso”, disse Moraes.
Na sequência, o deputado criticou a agência reguladora, dizendo que ela não cumpre sua missão e que age para prejudicar a população. “Diferentemente de outros países desenvolvidos, a agência reguladora no Brasil tende a prejudicar a população em detrimento, muitas vezes, do próprio comércio, das empresas […] e não cumpre sua missão de agência reguladora”, afirmou. Moraes também apontou que, durante a pandemia, não houve queda nos valores, mesmo diante de uma diminuição de atendimentos através dos planos de saúde. “No momento de pandemia, tivemos uma diminuição drástica de atendimentos a partir de solicitações dos planos de saúde, porém não repassaram isso ao consumidor, ao paciente. Não tivemos qualquer diminuição no momento de pandemia. Mas logo na sequência, quando as coisas são retomadas, aparece um aumento colossal, que impacta diretamente o bolso da população”, concluiu.
Confira a entrevista na íntegra:
Jovem Pan