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Mortalidade materna no Brasil é 35% maior, afirma estudo que contesta Ministério da Saúde

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O número de mortes de mulheres gestantes e puérperas, que estão no período pós-parto, é 35% maior do que o dado veiculado pelo Ministério da Saúde, na média entre 2016 e 2021, segundo estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) divulgado nesta quinta-feira. O trabalho contesta a metodologia usada pelo governo, que, segundo as coordenadoras do levantamento, prejudica a compreensão real do problema.

“A definição considerada pela OMS e pelo ministério como morte materna é o falecimento de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de até 42 dias após o parto. E essas mortes precisam estar relacionadas a agravamentos da gravidez. Porém, não são consideradas outras causas externas acidentais ou incidentais”, explicou a professora adjunta do departamento de estatística da Universidade Federal do Espírito Santo, Agatha Rodrigues, uma das coordenadoras do estudo.

Entre as causas externas citadas estão óbitos provocados, por exemplo, por acidentes, violência doméstica ou suicídios que acabam não sendo nem mesmo investigados como possível consequência da gravidez ou do parto. Há ainda exemplos que apontam mais claramente, segundo as coordenadoras do estudo, as falhas na metodologia do Ministério da Saúde.

O Valor entrou em contato com o Ministério da Saúde. Assim que obtivermos uma reposta, este texto será atualizado.

Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora associada da disciplina de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, cita como exemplo ao menos 30 mortes por cardiopatia que não foram contabilizadas como mortes maternas em 2021. “As cardiopatias se enquadram nas doenças que são agravadas pela gravidez. Porém, esses casos não foram computados.”

Outro exemplo que pode ficar mais palpável, segundo Rossana, é o de uma gestante que eventualmente teve uma infecção, foi internada e faleceu, mas o código colocado foi diferente ao do que é usado na Classificação Internacional de Doenças (CIDs), utilizado pelo Ministério da Saúde brasileira na identificação dos casos.

“Mesmo que a infecção tenha acontecido no momento da gestação, o caso não é contado como morte materna” se não for identificado como “O23”, que é o código utilizado pela metodologia oficial. O problema é que, conforme a coordenadora do estudo do Observatório mostrou durante a apresentação, há pelo menos mais 10 códigos relacionados a infecções que podem ser usados mesmo em mulheres gestantes ou no pós parto.

Outra questão delicada apontada pelas especialistas é a definição rígida de puerpério para somente até 42 dias após o parto. “Se considerarmos que uma gestante com problema cardíaco teve seu parto, ficou internada em uma unidade de terapia intensiva e faleceu no 42º dia, ela estaria incluída nos dados oficiais. Se a mesma mulher falecer a partir do 43º dia, ela não é contabilizada pelo ministério”, explica Rossana.

No estudo, o Observatório puxa dados de mulheres que morreram com até 100 dias após o parto para entender melhor a realidade. “O que nos interessa é que olhemos para todas as mortes de gestantes e puérperas. Uma morte materna gera um impacto grande, desde a desestruturação no ambiente familiar até impactos econômicos e sociais para o futuro de um país”, declara Rossana. “Essa análise é importante para que possamos desenhar políticas públicas de qualidade e reduzir essa situação”.

No total, conforme apresenta o estudo, o número oficial de mulheres que morreram no Brasil em 2021 enquanto estavam grávidas ou no período até 42 dias após o parto foi de 2.857. O levantamento, porém, aponta que, corrigindo as inconsistências na metodologia do Ministério da Saúde, o número seria de 3.204 – 347 casos a mais.

Comparando os dados oficiais com a metodologia do estudo desde 2016, a subnotificação varia entre 8% e 12%, dependendo do ano, quando se aceita o puerpério como um período somente até 42 dias após o parto. Se considerar 100 dias após o parto, são mais 540 casos em 2021 não contabilizados pelos dados oficiais, elevando o total de mortes maternas no ano passado de 2.857 para 3.714 (incluindo os 347 não notificados mesmo aceitando o puerpério somente de 42 dias).

Na média, o estudo identificou um aumento de 35% acima dos dados oficiais ao longo dos anos. “A subnotificação de dados de morte materna falseia a nossa real situação. Mesmo olhando a situação até 42 dias [após o parto] o dado real é maior. O Ministério da Saúde precisa rever os códigos para a definição de mortes maternas”, pediu Rossana. “A opção de não dar visibilidade a esses dados falseia a qualidade de assistência prestada a essas mulheres”, conclui.

Grávida

Jonas Kakaroto/Pexels

Fonte: Valor Invest

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