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STJ mantém reconhecimento de paternidade em caso "digno de novela"


Relator destaca sumiço de autos do processo, dificuldade em citar o alegado pai e até o registro em cartório por terceiro As tentativas de um pai em fugir do reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia não prosperaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Turma manteve o reconhecimento e ainda impôs multa por litigância de má-fé em caso que tramita há mais de 20 anos. O processo teve de tudo, desde a dificuldade em localizar e citar o pai - assim reconhecido desde a primeira instância – até sumiço de autos e registro da moça por um outro “pai”, o que travou o pedido principal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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