Após o anúncio da Petrobras do novo aumento no preço dos combustíveis, divulgado no final da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os diretores da estatal. Na noite da última segunda-feira, 20, após horas de reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar disse que a criação de uma CPI depende dos partidos e que é importante uma participação mais ativa do governo federal e do Ministério da Economia nas discussões sobre a atuação da empresa.
“Se estiver com todos os embasamentos, as assinaturas necessárias, fato determinado, teria a instalação. Com relação aos outros assuntos, há um sentimento quase que unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião, de que o Ministério da Economia e o governo federal também têm que se envolver diretamente nessas discussões”, disse o presidente da Câmara. “As situações que o Brasil passou transformaram as estatais em seres autônomos e com vida própria, muitas vezes dissociadas do governo do momento”, completou. Lira defende ainda que algumas medidas na Petrobras seriam mais rápidas se viessem por meio de medidas provisórias.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que uma CPI não seria a solução. “É uma balança, uma cortina de fumaça, ele não quer resolver, quer fazer uma guerra ideológica para vender a empresa para os amigos que ele enriqueceu durante três anos e seis meses, fazendo a chamada PPI, a dolarização do setor de óleo e gás”, criticou o parlamentar de oposição. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também esteve na reunião, mas foi o primeiro a deixar a residência oficial da Câmara dos Deputados. Ele deve conversar com outras lideranças da Casa nesta terça-feira, 21. Segundo Lira, uma nova rodada de conversa está marcada para esta terça entre lideranças.
Enquanto os líderes estavam reunidos na residência de Lira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovava o parecer do deputado Danilo Forte (PSB-CE) pela admissibilidade da proposta de emenda à constituição (PEC) que assegura a competitividade dos biocombustíveis em relação a combustíveis fósseis. A medida complementa o PLP18, de autoria de Forte, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros itens de para 17% em território nacional. O texto aguarda sanção presidencial e deve reduzir a inflação em até 1,6% este ano.
A reunião na residência oficial do presidente da Câmara ocorreu após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciar ao cargo e ser substituído por um interino, Fernando Assumpção Borges, então diretor-executivo de Exploração e Produção da companhia. Mauro Coelho deixou o cargo após receber pressões do Palácio do Planalto devido ao último aumento dos combustíveis, no qual o valor da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, o que representa um aumento percentual de 5,18%. No mesmo aumento, o valor diesel subiu de R$ 4,90 para R$ 5,61, alta de 14,6%.
*Com informações do repórter Bruno Pinheiro
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