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Senado rejeita emendas e mantém salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

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O valor já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, mas precisava ser referendado pelos congressistas até 1º de junho, quando o projeto perderia sua validade; texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória (MP) que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 em 2022. O valor já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, mas precisava ser referendado pelos congressistas até 1º de junho, quando o projeto perderia sua validade. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta recebeu relatório favorável da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que admitiu que o valor "não assegura" necessidades básicas e é "uma mentira" para o povo brasileiro. Apesar disso, ela seguiu o entendimento da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro e não propôs um aumento real do benefício. A relatora é da base aliada do governo.

"É muito lindo no papel. Por isso, mais uma vez, eu estou constrangida, porque é tão bonita [a Constituição] e esse salário mínimo que temos que aprovar não assegura nada disso. Portanto, é uma falácia, faticamente não é nada disso. O que eu estou lendo aqui é uma verdadeira mentira, uma ilusão para o povo brasileiro”, afirmou a senadora.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Dois senadores chegaram a propor emendas que atualizassem o valor do mínimo com ganhos reais: Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE). Para o petista, o valor correto deveria ser de 1.227. "Acredita-se que este valor é mais justo com os trabalhadores com rendimento referenciado no salário mínimo e beneficiários do INSS que ganham o piso de benefícios. O atual governo jamais concedeu reajuste real ao salário mínimo, mesmo diante de um cenário que combina baixa atividade econômica e elevada inflação, especialmente de alimentos", justificou Carvalho.

Apesar disso, o PT encaminhou voto favorável à MP e não pediu que a emenda de Rogério Carvalho fosse destacada em votação separada. O único senador que votou contra o atual salário mínimo foi Cid Gomes (PDT-CE). Soraya, por sua vez, disse que teve de rejeitar as emendas porque não há recursos em caixa para garantir um mínimo superior ao proposto pelo Palácio do Planalto. Segundo ela, isso teria impacto direto no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.

"O salário mínimo quando eu aumento R$ 1 nele o impacto é tão grande para quem paga e para o Estado, e de verdade não chega líquido no bolso do brasileiro. Não é somente a questão do salário mínimo, do valor dele. É triste chegar com esse discurso técnico, cheio de siglas e não ter nada de concreto e de bom para entregar para a população brasileira", disse.

Daniel Dan/Pexels

Fonte: Valor Invest

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