Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado, através da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Pública, aponta que Alagoas arrecadou aproximadamente R$ 29,2 milhões de valores em dívida ativa durante o Programa de Recuperação Fiscal 2020. Esta foi a primeira vez que o Governo de Alagoas realizou o Profis de forma totalmente digitalizada pelo site da Secretaria da Fazenda, o que facilitou a negociação dos contribuintes. Foram mais de 600 atendimentos feitos pela PGE.
O Profis 2020 já arrecadou R$ 54 milhões sendo que mais da metade foi referente aos contribuintes que estavam em dívida ativa, e além disso cerca de R$ 145 milhões foram parcelados, ou seja, o valor inicial tende a crescer. Segundo a procuradora do Estado Emmanuelle Pacheco, coordenadora da PFE, a negociação feita de forma digital proporcionou um incremento significativo no valor da arrecadação e ainda permitiu que contribuintes que querem resolver suas pendências possam parcelar suas dívidas. "Criamos uma estratégia para o atendimento virtual que obteve bons resultados", afirmou.
Na PGE, a cobrança da dívida ativa é um trabalho conjunto entre os servidores e procuradores que atuam na Procuradoria da Fazenda, com a equipe da Secretaria da Fazenda buscando potencializar a recuperação de créditos tributários. "Apesar da pandemia o nosso trabalho e o volume de ações judiciais não sofreram diminuição, inclusive além do núcleo dos grandes devedores, expandimos nossas atividades ao combate do devedor contumaz e à participação no Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (GAESF), de forma que acreditamos que repercutiu no bom resultado do Profis", explicou a coordenadora.
Em um ano, além dos valores obtidos com o Profis 2020, também foram arrecadados R$ 52,3 milhões de créditos de dívida ativa, a partir do trabalho da PGE com as execuções fiscais.
