Com o fornecimento de energia prejudicado desde o início do mês no Amapá, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no estado. Em portaria publicada no Diário Oficial da União neste sábado, 21, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.
Leia também
Bolsonaro promete que energia retornará em breve ao Amapá
Bolsonaro embarca neste sábado ao Amapá para formalizar intenção de isentar conta de luz
Apagão no Amapá: Decisão derruba afastamento de diretores da Aneel e ONS
O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.
* Com Agência Brasil
Jovem Pan