Um juiz de direito e dois advogados são alvos de uma operação do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) realizada nesta sexta-feira (7). A Operação Causa Nostra tem o objetivo de acabar com uma organização criminosa especializada em crimes contra a administração pública e a Justiça.
A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Maceió, Girau do Ponciano e São Sebastião, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Foram apreendidas mídias, dispositivos eletrônicos e documentos. Segundo a investigação, o esquema envolve acordos judiciais em processos de imóveis em outros estados, tendo como principal alvo o juiz aposentado Jairo Xavier Costa. Além dele e dos advogados, o seu filho, Jairo Xavier Costa Junior, e um servidor do Judiciário são investigados em supostas fraudes processuais.
Juiz afastado
O juiz Jairo Xavier foi afastado das funções em 2019, após várias representações feitas pelo MP-AL. À época, ele atuava na comarca de Palmeira dos Índios.
A decisão do afastamento do juiz foi tomada pelo então corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza, que afirmou que Jairo Xavier "negligenciou no cumprimento dos seus deveres funcionais quando se submeteu ao cometimento de atos incondizentes com as leis e a Justiça".
Na decisão, Tourinho disse que o juiz teria "validado negócios jurídicos nulos, constituídos com base em documentos maculados de vícios, reconhecendo direitos e, dessa forma, sendo agente importante na concretização de práticas criminosas".
No suposto esquema, teriam sido utilizados documentos falsos nos acordos que estão sob apuração. Jairo Xavier foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
