O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 22, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro pela conduta no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso foram entenderam que o pedido de suspeição, feito pela defesa do petista, perdeu o objeto com a anulação das condenações no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, todas as decisões de Moro serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de denúncia e audiências, por exemplo.
Na decisão do início de março, Fachin entendeu que, com a anulação das condenações do ex-presidente, os recursos apresentados pela defesa de Lula, entre eles o que pede a suspeição de Moro, perderiam o objeto e não precisariam ser julgados. Mesmo assim, contrariando o relator, a Segunda Turma retomou a análise sobre a conduta do ex-juiz federal no dia 23 de março e o declarou suspeito. Ou seja, na tarde desta quinta-feira, o plenário não julgou se Moro foi ou não parcial ao julgar e condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo, mas se a Turma poderia ter dado sequência ao julgamento mesmo com a declaração de “perda de objeto”.
Também nesta quinta-feira, o plenário decidiu que os quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato serão transferidos da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Federal do Distrito Federal. Foi referendada a decisão do ministro Edson Fachin, que, em sua decisão no início de março, anulou as condenações do petista e determinou o envio das ações penais para Brasília. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que defendiam a transferência para São Paulo, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Marco Aurélio Mello, favoráveis à manutenção dos processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Jovem Pan