Em um decreto publicado no dia 3 de janeiro de 2025, a prefeita de Joaquim Gomes, Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais, declarou situação de emergência administrativa no município. A medida, oficializada através do Decreto nº 05/2025, busca reestruturar e reorganizar a administração municipal diante de desafios encontrados pela nova gestão no início do mandato 2025/2028.
Com o cenário considerado devastador, encontrado pela atual gestão, conforme seu governo vem apresentando, mostra os desafios que a prefeita terá pela frente, os primeiros meses devem ser de enfrentamento a uma realidade preocupante, pois de acordo com imagens já publicadas em redes sociais, reportagem na imprensa estadual como a TV Gazeta noticiou ontem, mostrou um cenário considerado lamentável, são realidades do serviço públicos consideradas básicas sem a mínima condição de trabalho e que depende de muito empenho e recursos para normalizar a situação, a exemplo de como Rita disse ter encontrado os setores da administração pública, como o setor da limpeza urbana, que falta equipamentos de trabalho, como vassoura, pá e outros. Na saúde o atual governo mostrou salas mofadas, e sem estruturação adequada, além de setores como educação, onde foram mostrados equipamentos sucateados e em estado de abandono, a sede da secretaria por exemplo, sem nenhuma manutenção há anos, pois a fachada ainda mostra imagens que comprovam que, no mínimo oito anos não se viu uma pintura.
Os secretários vem mostrando que, a realidade é ainda pior, de forma interna, no hospital a ausência de medicamentos, por exemplo, nas unidades básicas de saúde, o caos parece instalado, há meses fechados os postos, não apresentam condições de funcionamento, o que depende de um custo para reabrir esses atendimentos ao público, a saúde bucal, foi encontrada precária, o que levou o governo a decidir por decretar situação de emergência administrativa.
Com esse cenário a atual gestora tem dito em declarações, que, as providências para responsabilizar quem de fato gerou essa situação ao município serão tomadas, como buscar junto ao Ministério Público responsabilizar a gestão passada diante da realidade que pegou o município de Joaquim Gomes. Diante dessa situação Rita tomou essa decisão que chega fundamentada em diversas situações críticas relatadas pela prefeita e sua equipe, incluindo:
- Inacessibilidade a Documentos: Durante o período de transição, documentos essenciais para a manutenção das atividades públicas não foram disponibilizados pela gestão anterior, comprometendo o planejamento e execução de serviços essenciais.
- Grave Desorganização Administrativa: Foram identificados problemas administrativos graves, que colocam em risco a prestação de serviços essenciais à população.
- Desabastecimento de Produtos e Serviços: Há falta de bens e insumos necessários para o funcionamento da máquina pública, o que pode comprometer áreas críticas como saúde, educação e limpeza urbana.
- Urgência na Prestação de Serviços: Foi destacada a necessidade de garantir a continuidade de serviços públicos essenciais, além de apurar a situação contábil e financeira do município.
O decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e realização de obras voltadas para áreas essenciais da administração, desde que caracterizada a urgência e observadas as restrições previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei nº 14.133/2021.
A validade inicial do decreto é de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, caso a gestão municipal identifique a continuidade da situação emergencial.
A declaração de emergência administrativa indica um início de gestão desafiador para Rita do Araçá, que busca reorganizar a administração após apontar desorganização na gestão anterior. No próprio decreto, a prefeita afirmou que a medida é necessária para evitar prejuízos maiores à população e garantir a retomada de serviços essenciais de forma eficiente.
A comunidade aguarda com expectativa os desdobramentos do decreto. Entre os principais desafios estão a reposição de estoques, a normalização de serviços e a reconstrução de processos administrativos. Com este decreto, Rita do Araçá inicia seu mandato focada em ajustes imediatos para superar os desafios administrativos e garantir que os serviços públicos atendam às necessidades da população de Joaquim Gomes. Ela tem demonstrado muito empenho, e seus discursos são de que a esperança Constrói, como é o slogan de seu governo.