O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) obteve decisão judicial em segunda instância para o cumprimento da cota de aprendizagem pela Fundação Hospital da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos...
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o...
A Justiça alagoana decidiu, nesta quarta-feira (31), manter a prisão preventiva do réu Jeferson Marcos Timóteo, preso por matar a tiros a esposa,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas...
A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31).
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