PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.
Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido
Justiça revoga prisão de envolvidos em "live de sexo" presenciada por criança de 2 anos
A Justiça de Alagoas revogou a prisão dos outros cinco envolvidos no caso da "live de sexo" que foi presenciada por uma criança de dois anos, em Teotônio
Caso Maria Aparecida: acusado de matar advogada é condenado a mais de 32 anos de prisão
O réu José Alisson Bezerra foi condenado a 32 anos e oito meses de prisão em regime fechado acusado de assassinar a esposa Maria Aparecida da Siva...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por "narrativa fantasiosa"
A mineradora Samarco e suas duas acionistas - Vale e BHP Billiton - foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos,...
Caso Maria Aparecida: filha de 15 anos depõe e cita agressões do pai contra toda a família
O julgamento de Alisson José Bezerra da Silva, 46, que está sendo realizado nesta terça-feira, 6, no Fórum da Capital, no Barro Duro, teve o forte...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da...
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