NotÃcias sobre Justiça [Pagina 44]

SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL

TRE/AL alerta que é proibido veicular propagandas eleitorais em rios ou mares

Essa proibição acontece porque esses locais são bens de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade...

Ministério Público do Rio de Janeir

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Rede X

PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X

Maceió

MP e Defensoria repudiam ação "violenta" de vereador flagrada em vídeo

Após o vídeo que circulou ontem, 10, onde o vereador por Maceió, Siderlane Mendonça, aparece dando uma "gravata" em um homem, nas imediações da...

PARA FUGIR DE AGRESSÕES

Justiça mantém prisão de suspeito de roubo que se jogou em córrego no Poço

Michael Douglas foi detido após subtrair uma moto no dia 14 de agosto

TRF-6

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem

emendas RP9

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o...

Deolane Bezerra

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10),...

ministro

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios...

Anthony Garotinho

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao...