O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento...

O juiz Guilherme Bubolz Bohm, da 2ª Vara de Rio Largo, decidiu, provisoriamente, que os limites do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares devem ser devolvidos...

Os casos de feminicídio no Pará diminuíram mais de 26% em um ano. Em 2022, no período de janeiro a outubro, foram registrados 42...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela...

No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado hoje (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase...

O Tribunal de Justiça do estado de Alagoas determinou, nessa sexta-feira, 02, que os policiais penais do estado estão proibidos de reduzir ou paralisar suas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado...

A 8ª Vara Criminal de Maceió realiza o julgamento, nesta sexta-feira (2), dos réus Ana Patrícia da Silva Laurentino, Vítor de Oliveira...

Quatro policiais civis lotados na Delegacia de Atendimento à Mulher, no Centro do Rio, foram presos nesta quinta-feira. As prisões foram...