CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em...
Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na noite desta quinta-feira (9) ao ministro do Supremo Tribunal...
Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito...
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que...
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A...
Policial que pisou no pescoço de mulher negra é condenado em SP
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo condenou os policiais envolvidos em um episódio de violência durante uma abordagem na...
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Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito...
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
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