Justiça de Alagoas torna réu homem que matou filho de apenas 4 anos envenenado
A Justiça de Alagoas acolheu a denúncia do Ministério Público (MP/AL) e tornou réu Matheus Soares Omena dos Santos, de 24 anos, acusado de homicídio qualificado por
Acusado de matar ex da companheira é condenado a mais de 29 anos
Vítima foi morta a tiros dentro de uma lanchonete em 2020, no Feitosa
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente...
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...
CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro do STF
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da...
CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da...
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