AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
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TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
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Justiça determina aumento de vagas em creches e pré-escolas de Maceió
A ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) argumentando que a falta de vagas em creches viola o...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante...
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