Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022.
RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar do ar uma postagem nas...
TSE empossa primeira ministra negra na história
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça torna réus suspeitos de matar mulher trans em Santana do Ipanema
A Justiça de Alagoas tornou réus Kayque Silva dos Santos, de 20 anos, e Genilson de Melo Viana, de 30 anos, pelo crime de latrocínio (roubo seguido...
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo...
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de...
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para...
Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei.
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador...
Ministro do STF declara ilegalidade da operação policial contra Paulo Dantas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta sexta-feira (4), pela ilegalidade da operação policial que culminou com o afastamento do...
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