Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada...
Mutirão agiliza processos de violência doméstica e familiar em Alagoas
Para garantir que as mulheres alagoanas tenham os seus direitos respeitados, o Ministério Público Estadual uniu forças com outros órgãos na...
'Arena do Empoderamento': Justiça leva serviços às mulheres nesta sexta-feira em Arapiraca
O Poder Judiciário de Alagoas levará serviços de saúde e ações de conscientização contra a violência doméstica ao Arapiraca Shopping nesta...
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) desempatou o julgamento que estava em 5 a 5 no sentido de rejeitar o pedido por...
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...
CPMI pede que Moraes esclareça ação para governo entregar fitas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...
TJ oficia delegacia para apurar denúncia de racismo religioso em Mercado das Artes, em Jaraguá
O Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, expediu um ofício à Delegacia de Crimes...
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da...
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da...
Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários...
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