MPRJ entra com ação contra acusados de desvios em contratos do Detran
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra envolvidos em irregularidades em contratos do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ), que causaram um prejuízo estimado de R$ 37 milhões.
Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio
A Justiça Federal autorizou a produção antecipada de prova pericial em 14 "caveirões" (veículos blindados para o transporte de...
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a...
Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente.
Maioria do STF decide que guarda municipal é parte do sistema de segurança pública
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como...
Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores estaduais da Educação
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou que os servidores da educação que aderiram ao movimento grevista retornem às atividades e estabeleceu...
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas...
Alagoanos começam a recorrer à Justiça contra 123 Milhas; advogado detalha orientações
Há uma semana, a empresa 123 Milhas anunciou que estava suspendendo a emissão de passagens aéreas promocionais já compradas e que daria um voucher para os
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco...
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de...
MP-AL recomenda aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo pela PM
O Ministério Público de Alagoas recomendou que a Polícia Militar de Alagoas adquira instrumentos de segurança de menor potencial ofensivo e...
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