A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) promoverá um mutirão de atendimento jurídico aos consumidores prejudicados pela 123 milhas, nesta

Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para

Foragido desde 2012 e preso em agosto de 2022 no estado de São Paulo, o réu Claudemir Barbosa da Silva foi julgado, nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário "Democracia Inabalada" sobre os atos golpistas de 8 de...

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou os médicos-legistas Harry Shibata e Antonio Valentini, que atuavam no...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra...