O réu José Robson Melo dos Santos, acusado de matar um menino de oito anos de idade, foi condenado a 12 anos de prisão. O júri popular foi conduzido pelo juiz Diego Cadore...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o...
A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que...
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de...
A Justiça alagoana decidiu soltar os dois homens presos durante uma operação da polícia que apreendeu cerca de 22 mil pés de maconha, em Mata...
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de...
O Tribunal do Júri da Comarca de Marechal Deodoro condenou, nesta quarta-feira (30), o réu Ananias Francisco da Silva a 12 anos de prisão, em regime...
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