STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras...
Coronel da PM é condenado por ofender casal de mulheres em bar, em Maceió
Um homem, coronel da reserva da Polícia Militar, foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um...
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser...
Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas.
OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos...
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto...
STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de...
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
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