Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao...

A Justiça Federal de Alagoas determinou a demolição imediata do píer da Pousada e Restaurante Santiago, localizado no município de Piaçabuçu, em...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele...

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, relator do tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento...

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força...