Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão "superpacificadas".
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva,...
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para...
Acusada de matar o companheiro a facadas vai a júri nesta sexta (20)
Ré admitiu o ato, mas alegou que agiu em legítima defesa pois estava sendo agredida pelo homem
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade...
Justiça decreta prisão preventiva da travesti Lorrani Pugliese, a "Barbie do Crime"
A justiça converteu em preventiva a prisão da travesti Lorrani Sophia dos Santos Pugliesi, que ficou conhecida nas redes sociais como "Barbie do Crime", nesta...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a...
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte.
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as...
Acusado de matar homem no Tabuleiro do Martins em 2008 é condenado a 16 anos de prisão
Nessa terça-feira (17), Cristóvão da Silva foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão pela morte de José Wellington da Silva Alves, crime...
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
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