STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
Empresário que atropelou PMs vira réu por homicídio e mais 4 crimes
O empresário foi preso temporariamente no dia 24 de outubro e teve a prisão convertida em preventiva no dia 27
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do...
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela...
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras.
Semana de Conciliação será realizada a partir do dia 06 de novembro na Justiça Federal
O mês de novembro será a oportunidade de conciliação, para muitas pessoas que precisam de uma oportunidade para acertar as contas com instituições...
Prisão de advogado: MP apura possível ação de organização criminosa no Sistema Prisional
Por meio da 51ª Promotoria de Justiça da Capital (de Execuções Penais), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) solicitou a abertura de um...
Homem que atropelou garçom em bar na Serraria é condenado a mais de 11 anos de prisão
Eromir Oliveira dos Santos foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quarta (1º). O júri popular foi conduzido...
Mulher que ateou fogo em apartamento no Antares será monitorada por tornozeleira eletrônica
A Justiça de Alagoas determinou que a mulher que invadiu e ateou fogo no apartamento em um condomínio no bairro do Antares deve ser monitorada por...
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabilizou parte...
Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo...
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