STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por...
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de...
Justiça arquiva inquérito sobre mulher que matou namorado PM no Benedito Bentes
A Promotoria de Justiça da Capital arquivou o inquérito sobre Nicoly dos Santos, que matou o companheiro, que era policial militar, no último dia 28...
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro.
Homem que agrediu e ateou fogo em mulher será julgado nesta quinta-feira (23), em Maceió
O homem que agrediu fisicamente e ateou fogo contra a própria companheira será julgado nesta quinta-feira, 23, no Fórum do Barro Duro, em...
Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela...
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