STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a...
CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão...
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de...
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança...
MP denuncia comerciante por homicídio quadruplamente qualificado contra ex-mulher, em Murici
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) denunciou o comerciante Jeferson Marcos Timóteo da Silva por homicídio quadruplamente...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o...
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