Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto à União.
Ressocialização e TJ assinam acordo de cooperação para implantação do Programa Justiça Restaurativa
Evento ocorre às 9h30 desta quinta-feira (14), no auditório da Gerência de Saúde, no complexo penitenciário de Maceió
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a...
Mês do Júri teve 76 condenações e 66 absolvições em Alagoas
Força-tarefa ocorreu durante todo o mês de novembro; onze sessões de julgamento envolveram feminicídio
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico...
Recurso do MP anula julgamento que absolveu acusado pela 'Chacina de Guaxuma'
O Ministério Público de Alagoas teve recurso acatado, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, anulando a sentença que...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos...
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará.
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição...
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