STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.
Carnaval: Justiça alagoana funciona em regime de plantão de sábado a quarta-feira
Feriado está previsto no Código de Organização Judiciária de Alagoas; atividades retornam na quinta-feira (15)
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de...
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Benquisto e sem passagem: quem é o suspeito de estuprar criança
Luiz da Costa, de 43 anos, foi preso nessa terça-feira, acusado de raptar e violentar a menina no dia 21 de janeiro, na cidade de Rio Largo
MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a...
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as...
Militar de AL condenado por chefiar quadrilha e latrocínio é expulso
2º Tenente Tiago da Silva Duarte está preso desde 2019 após de ter sido acusado pelo Ministério Público de Alagoas
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Justiça determina prisão preventiva de empresário preso por ameaçar Kátia Born e atirar contra veículo
A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) informou, na tarde desta sexta-feira (02), que a prisão em flagrante do empresário André Miranda, de 56 anos,...
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