Notícias sobre Justiça

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Fiesp

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação...

Justiça mantém prisão de mais dois suspeitos de envolvimento em chacina de Arapiraca
Justiça

Justiça mantém prisão de mais dois suspeitos de envolvimento em chacina de Arapiraca

A Justiça de Alagoas manteve a prisão de Wesley Santana Sá e Adriano Santos Lima, ambos suspeitos de terem participado da chacina que terminou com

Estado tem 72h para informar sobre desapropriação de terreno que substituirá Portugal Ramalho
Alagoas

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Em uma audiência judicial ocorrida na última sexta-feira, dia 19, a Justiça Federal deu ao Estado de Alagoas um prazo de 72 horas (a contar...

11 dirigentes de torcidas de AL viram réus por organização criminosa
MORTES, BOMBAS E AGRESSÕES

11 dirigentes de torcidas de AL viram réus por organização criminosa

Nos últimos dois anos, a polícia apreendeu pelo menos 50 bombas em Maceió; três pessoas morreram nos ataques

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Decisão

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de...

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Alexandre de Moraes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19)...

Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão
II Tribunal do Júri

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A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto...

Barbeiro vira réu por três crimes após atentado em Porto Calvo
JUSTIÇA ACEITOU DENÚNCIA

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Ministério Público afirmou que o homicídio foi premeditado e de motivo torpe

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Congresso Nacional

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
aborto legal

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista
professor preso

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município...

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Mato Grosso

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato...