Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais.
O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as...
A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e manteve a prisão preventiva do empresário Carlos...
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele
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