A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e manteve a prisão preventiva do empresário Carlos André César de Miranda, acusado de um atentado contra a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born, e a companheira dela, a professora e Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uncisal, Mara Ribeiro. A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal da Capital, desta quarta-feira, 21.
Na ação, o magistrado descreve o fato ocorrido no último dia 2 de fevereiro e pontua que a prisão foi mantida com base na falta de evidências de que o réu não representaria risco à segurança da vítima e testemunhas. "O modus operandi adotado, em tese, pelo investigado, denota uma personalidade violenta e descontrolada, aqui destacada pelas ameaças destacadas nos vídeos registrados nos autos e nas oitivas das vítimas", consta na decisão.
À época do fato, a prisão em flagrante foi por conta dos crimes de disparo de arma de fogo, desacato, dano qualificado e perseguição. O juiz apontou ainda que, segundo os elementos indiciários, o acusado teria incitado a homofobia por meio das redes sociais, se referindo à orientação sexual da ex-prefeita. "O réu teria passado a perseguir e ameaçar reiteradamente as vítimas, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica, com emprego de arma".
O magistrado ressaltou que a quantidade de crimes cometidos em tão pouco tempo não pode ser menosprezada, com base no indicativo do escalonamento das ameaças, com maior gravidade, verbalizando "uma intensa vontade de causar mal às vítimas e familiares". O empresário também é investigado por crimes semelhantes.
A defesa de André Miranda tentou revogar a prisão apresentando um atestado de insanidade mental. No entanto, o juiz não aceitou, afirmando que não se observa qualquer situação de saúde que justifique a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como prisão domiciliar ou remanejamento para o manicômio judiciário.
O advogado ainda tentou argumentar usando o fato do acusado ser filho de um idoso de 93 anos. Porém, também foi negado pelo magistrado, uma vez que "por si só, não basta para revogação ou conversão da prisão". A decisão traz ainda que não constam nos autos do processo provas que demonstrem que o réu é o único responsável pelos cuidados do pai.
O caso
Um homem de 56 anos, identificado como André Miranda, que seria empresário e conhecido por produzir conteúdos polêmicos na Internet, foi preso suspeito de atirar no carro da ex-prefeita de Maceió e atual secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born. O caso aconteceu na noite do dia 1º de fevereiro, em um condomínio no bairro de Guaxuma, Litoral Norte da capital, onde ambos residem.
De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, o homem foi levado à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelos crimes de disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma, acessório ou munição de uso permitido; injúria racial; dano qualificado; e perseguição cometida contra mulher.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o suspeito teria ido conduzindo uma Mercedes, parado próximo à casa da ex-prefeita e atirado. O disparo atingiu o para-brisa traseiro da Jeep Renegade.
