RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia.
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o...
Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em...
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos,...
Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10),
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos...
Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça...
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o...
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