Notícias sobre Justiça

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
desoneração

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia
MPSP

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015
Rio de Janeiro

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do jovem...

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Ministério Público

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de...

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
TSE

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a...

Acusado de matar Cibele Maria em praia de Maceió é condenado a 25 anos de prisão
Maceió

Acusado de matar Cibele Maria em praia de Maceió é condenado a 25 anos de prisão

A Justiça de Alagoas condenou, nesta quinta-feira, 25, Leonardo Teixeira da Silva a 25 anos de prisão pelo feminicídio de Cibele Maria de...

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha
PCC

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha

A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha,...

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
Edson Fachin

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a...

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
stf

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração...

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Alexandre de Moraes

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o...

Família do agente socioeducativo assassinado em Marechal Deodoro busca justiça
Polícia

Família do agente socioeducativo assassinado em Marechal Deodoro busca justiça

Em um trágico incidente ocorrido na tarde do último domingo (14), por volta das 17h, o agente socioeducativo Márcio Alves de Souza perdeu a...

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Elon Musk

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de...