Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo...
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A demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná, foi revalidada pelo Supremo Tribunal Federal.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados a segurados do INSS (Instituto...
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A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares...
A instalação da tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar e da Urca, cartão postal no Rio de Janeiro,...
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(FOLHAPRESS) - O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
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