Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas
supremo tribunal federal stf
Encontramos 3329 resultados para o termo supremo tribunal federal stf
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de...
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da...
Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por...
Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da...
Entenda o que é desoneração da folha e para quê serve
O governo vetou, o Congresso derrubou o veto e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a...
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid,...
Empresários vão pedir a Haddad que evite alta da folha já no próximo dia 20
(FOLHAPRESS) - Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal...