CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta...
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre o aplicativo Rappi e um de seus entregadores e exigiu a...
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um novo recurso da defesa do ex-jogador Robinho, que solicitou o envio do caso ao...
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para...
Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) têm agora a possibilidade de realizar sessões de julgamento com lançamento de votos em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que...
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada...
Alegando coação ilegal após seguidas negativas de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a defesa da blogueira Maria Aparecida de...
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