Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto...
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto...
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A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos...
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de
Com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de dados para identificação e inclusão de novos beneficiários no Programa da Tarifa Social de Energia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete...
Clientes com NIS atualizado podem realizar o cadastro pelos canais oficiais da Equatorial
Objetivo é tornar o Parque Memorial Quilombo dos Palmares patrimônio cultural e histórico mundial
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 5384/20, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que altera um dos...
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