Bancada da bala vê "abuso" e quer urgência em projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas e munições
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dobra o imposto sobre armas de fogos e munições faz a oposição...
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Os novos impostos sobre armas de fogos e munições não agradaram à oposição, que busca, por meio de um Projeto de Decreto...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de "clima" para que
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, deputados vão lançar um
O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil.
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Desde a edição do Decreto nº 11.615/23, que tem o objetivo regulamentar o tiro desportivo e a atividade dos CAC"s, publicado dia 21/07, a Confederação...
A Câmara dos Deputados entrou em recesso na segunda quinzena de julho deste ano com o menor índice de aprovações em plenário dos...
A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o...
Os recados enviados pelo Congresso Nacional ao governo Lula nos últimos dias, evidenciados especialmente pelo esvaziamento dos ministérios do Meio...
Na tentativa de manter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando o marco do saneamento, ministros de governo estiveram no Senado...
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