Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro...
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 17, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a...
Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
MP de SP entende que indulto de Bolsonaro contraria o Código de Processo Penal O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz...
Após ser indicado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), a assumir a futura Secretaria Nacional de Políticas Penais...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no...
O julgamento sobre o pedido de redução de pena para 74 policiais militares de São Paulo pelo Massacre do Carandiru foi suspenso nesta...
O episódio conhecido como o massacre do Carandiru volta a ocupar a cena jurídica de São Paulo, mesmo após 30 anos do caso. O Tribunal de
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos na morte de 111...
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