luiz roberto barroso

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança...

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram adiantar seus votos e já formaram uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o...

O julgamento virtual do pedido do Executivo para regularizar o pagamento de precatórios foi suspenso pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo...

Prestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades

Prestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...