STF julga recurso sobre intervenção federal na segurança pública do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a...
Um dia após a maior mobilização indígena do país, um integrante do povo Xokleng foi assassinado em Santa Catarina.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
Urgência na demarcação de terras e queda da Lei do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado.
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país.
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