STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022 pelo...
Encontramos 87 resultados para o termo foro privilegiado
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador do Rio de Janeiro,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o caso que tem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes...
A Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, chamado popularmente de foro privilegiado, está
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) só não foi presa em flagrante...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) está na penitenciária de Benfica, no Rio de Janeiro, após ser preso em Petrópolis nesta...
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