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Encontramos 30 resultados para o termo diario-oficial

Anatel determina repasse de corte das alíquotas do ICMS ao consumidor
Anatel

Anatel determina repasse de corte das alíquotas do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nesta quarta-feira, 21, que as empresas de...

Governo começa a pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de agosto
agosto

Governo começa a pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de agosto

O Programa Auxílio Brasil será disponibilizado às famílias participantes a partir de agosto, com o benefício...

Governo zera imposto de importação de alimentos básicos e do etanol
Cesta Básica

Governo zera imposto de importação de alimentos básicos e do etanol

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 21, que decidiu zerar, até o final deste ano, o imposto de importação dos seguintes itens...

Prefeitura de SP dá aval para restauração do Pacaembu com a demolição do tobogã
pacaembu

Prefeitura de SP dá aval para restauração do Pacaembu com a demolição do tobogã

A Prefeitura de São Paulo emitiu na manhã desta terça-feira, 29, um alvará permitindo o início das obras do complexo esportivo Paulo...

Queiroga demite superintendente da Saúde no Rio que assinou contratos sem licitação
Diário Oficial da União

Queiroga demite superintendente da Saúde no Rio que assinou contratos sem licitação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, exonerou o superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o coronel da reserva George...

Presidente Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2021
brasil

Presidente Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2021

No início da noite desta quarta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Presidente Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2021
brasil

Presidente Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária de 2021

No início da noite desta quarta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva comunica saída do governo
Fernando Azevedo e Silva

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva comunica saída do governo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou nesta segunda-feira, 29, que deixará o cargo. Apesar do comunicado, sua exoneração ainda...

Bolsonaro anuncia MP com R$ 450 milhões para regiões em calamidade pública
acre

Bolsonaro anuncia MP com R$ 450 milhões para regiões em calamidade pública

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450...

Governo zera imposto de importação para pistolas e revólveres
Política

Governo zera imposto de importação para pistolas e revólveres

O governo federal decidiu zerar a taxa do imposto de importação para pistolas e revólveres, que atualmente é de 20%. A medida, que...