Blogueiro alagoano que gravou vídeo ofendendo juiz terá que usar tornozeleira eletrônica
Foi condenado a usar tornozeleira eletrônica um homem que gravou um vídeo ofendendo o juiz alagoano José Alberto Ramos e o Poder Judiciário de...
Encontramos 271 resultados para o termo constituicao federal
Foi condenado a usar tornozeleira eletrônica um homem que gravou um vídeo ofendendo o juiz alagoano José Alberto Ramos e o Poder Judiciário de...
Policiais civis que completaram as condições mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdência de 2019 podem ter direito à integralidade
As imagens circularam nas redes sociais, geraram indignação na população local e, inclusive, de pessoas residentes em outros estados brasileiros, e aportaram na
Cidades tiveram queda acentuada da população e ficarão com 6 vagas a menos, conforme o Censo 2022 do IBGE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas.
O Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Nunes Marques, publicada nesta quinta (24), indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo Ministério...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal,...
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e condenou a União...
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com duas ações judiciais com o objetivo de corrigir irregularidades na Guarda Municipal (GM)...
O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou que seja chamada para o cargo de soldado uma candidata excluída por ter 1 centímetro a menos de...
Governador Paulo Dantas prestigiou solenidade e garantiu mais investimentos na Segurança Pública
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