Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
Encontramos 631 resultados para o termo Validade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que diminui o
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
A chuva que não dá trégua em Maceió desde a madrugada desta sexta-feira (19) já afetou a maioria dos bairros com transtornos causados por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso.
O número de demissões por justa causa bateu o recorde em janeiro de 2024, com um total de 39.
O Ministério Público Federal quer anular a concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás no Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para...
(FOLHAPRESS) - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu não demolir o edifício de moradia popular em construção no
JÚLIA MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Clientes do Banco do Brasil poderão ter acesso, a partir desta segunda-feira (8), ao primeiro...
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