Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...
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O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou nesta quinta-feira, 4, um pedido de providências para suspender...
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de...
O mês de novembro será a oportunidade de conciliação, para muitas pessoas que precisam de uma oportunidade para acertar as contas com instituições...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do Tribunal Regional...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (19) o processo disciplinar aberto contra o juiz Eduardo Appio, que...
A PF (Polícia Federal) prendeu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o principal suspeito pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3.
Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério...
O ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus (HC) ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.
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